Inscreva-se! Participe!

 Seminário Regional “Direitos Humanos e HIV/AIDS”

DATA: 28 de outubro de 2011

LOCAL: Auditório da CESMA - Rua Professor Braga, 55 - 
Centro  Santa Maria – RS

  

Proposta:

O Seminário pretende reunir pessoas vivendo com HIV/AIDS, organizações da sociedade civil, órgãos gestores, assistentes sociais, profissionais da saúde e outras áreas, estudantes, agentes de pastoral, Secretarias de Saúde dos municípios da região central e do estado para debater a promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV e AIDS bem como das populações mais vulneráveis no âmbito da epidemia.

OBJETIVOS:

- Identificar mecanismos de promoção, proteção e reparação dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV e AIDS e populações vulneráveis.
-  Identificar relações interinstitucionais e propor estratégias para o fortalecimento das ações.

- Promover um debate acerca da situação dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV e AIDS na região central do RS, observando os contextos locais.

Organização e promoção:

Pastoral de DST/AIDS – Arquidiocese de Santa Maria

Patrocínio:

Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE

Apoiadores:

Casa Fonte Colombo – Porto Alegre

Secretaria da Saúde do RS

Departamento de Infectologia – HUSM

UNIFRA - PRPGPE

Secretaria do Município de Educação - SMED

SEFAS - Hospital Casa de Saúde

Secretaria do Município da Saúde – Santa Maria

Casa 13 de Maio – CTA Municipal

Núcleo de Práticas Jurídicas da FAPAS

 8ª Coordenadoria de Educação - RS

Secretaria do Município de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania

Fraternidade Ecumênica de Igrejas Cristãs - FEIC

Programação:

8h – Abertura: representações da Arquidiocese com presença das autoridades municipais e do estado.

8h 50 - Contextualização: Direitos Humanos, aspectos jurídicos e sociais

Dr. Marcelo Lugo – advogado, professor da FAPAS.

Acesso universal a prevenção, tratamento, assistência e Direitos Humanos

Drª Nêmora Barcellos – especialista em doenças infecciosas - Hospital Sanatório Partenon – POA, professora dos cursos de pós-graduação em Saúde Coletiva da Unisinos e em Epidemiologia da UFRGS

Política de Prevenção: o desafio do enfrentamento das vulnerabilidades

Ricardo Brasil Charão – Coord. Seção Estadual de Controle das DST/AIDS, Departamento de Ações em Saúde - Secretaria Estadual da Saúde – RS

Pastoral de DST/AIDS - Arquidiocese de Santa Maria - Rio Grande do Sul – Brasil

Sede: Rua Vale Machado, 1438 – Centro – Santa Maria – RS 

Telefone (055) 3026.4909 | 8124 3732

E-mail: eventosdstaids@gmail.com 

PEÇA SUA FICHA DE INSCRIÇÃO!

Você pode estar sendo vítima de preconceito e não saber

O fato de os soropositivos serem vítimas de preconceito e discriminação com freqüência não é novidade para ninguém. Várias pessoas são dispensadas do trabalho, abandonadas por amigos e rechaçadas por vizinhos e familiares porque se descobriram infectados pelo HIV. Entretanto, o que muitos não percebem é que existem outros tipos de discriminação mais sutis que também interferem (e muito) na vida das pessoas infectadas pelo vírus da Aids. Geralmente, essas manifestações de preconceito são justificadas por um cuidado e um zelo excessivos que, ao invés de proteger o portador, afasta-o ainda mais de um convívio social saudável. É o caso de Carlos*. Depois que teve a primeira pneumonia, sua mãe resolveu separar seus copos, talheres, roupas de cama e banho. “Ela dizia que era para me proteger de outras doenças”. Na verdade, com esta atitude, a mãe de Carlos deixou claro que achava o seu filho diferente das outras pessoas. O mesmo aconteceu com Marília. Sua família resolveu fazer uma viagem. Apesar de estar bem de saúde, Marília não pôde ir porque seus pais acharam que, como ela era soropositiva, seu organismo não agüentaria uma viagem de carro de 6 horas. “Eu estava bem. Me senti muito mal por não ter ido. Tenho certeza que nada aconteceria comigo”.

Atenção com alguns cuidados excessivos
Outro exemplo comum ocorre no ambiente de trabalho. Alguns patrões, sabendo que não podem demitir seus funcionários porque são soropositivos, acabam usando desculpas esfarrapadas para excluí-los do ambiente de trabalho. É o caso de Renato*. Corretor de imóveis, ele quase foi convencido por seu patrão de que aquela função era cansativa demais para uma pessoa soropositiva. “Não sei se ele estava querendo me discriminar. Mas eu sabia que tinha condições físicas para continuar a ser corretor. Se eu fosse para a área administrativa, iria ganhar bem menos do que ganho atualmente”. Renato conversou com o seu médico. “Ele me garantiu que eu estava bem de saúde. Então, resolvi apresentar um atestado para o meu patrão. Só assim ele parou de me aborrecer”.
Como alguns soropositivos podem ficar com a imunidade mais debilitada, existem profissões que significam um risco para a saúde. Porém, quem deve avaliar isso é o próprio funcionário junto com o seu médico e não o patrão, que, na maioria das vezes, não possui conhecimento do assunto. Soares* trabalhava em um frigorífico. O seu médico o aconselhou a mudar de função para não agravar a sua saúde. Como a empresa era muito pequena, não havia lugar para Soares em outro setor. O seu patrão o encaminhou ao auxílio doença para que ele pudesse se sustentar.
A recusa no atendimento em hospitais com o pretexto de falta de condições para atender uma pessoa soropositiva é também um tipo de preconceito velado que acontece com bastante freqüência. Quando alguém passa mal e segue para uma emergência, é comum ouvir do serviço de saúde que ele não tem recursos e não está capacitado para atender a pessoa porque ela está infectada pelo HIV e acaba encaminhando-a para outro local. Com o discurso do cuidado se camufla um preconceito. Vale lembrar que esta atitude é chamada de omissão de socorro. Todo médico e profissional de saúde deve prestar atendimento quando solicitado, esta é uma norma do Conselho Federal de Medicina.

É simples perceber este tipo de preconceito 
Quando alguém lhe impede de fazer algo que você se acha absolutamente apto a fazer, tenha cuidado. A primeira pessoa que você deve recorrer é o seu médico ou o profissional de saúde do local onde você realiza o tratamento. Ele poderá ajudá-lo a esclarecer dúvidas sobre a sua capacidade física. Esclarecidas essas dúvidas, perceba se o que lhe foi sugerido o torna diferente das demais pessoas. Nunca se esqueça que o fato de estar infectado pelo HIV não o faz diferente de ninguém. “Estamos acostumados a reconhecer a violência física, que atinge diretamente o nosso corpo. Mas atitudes de preconceito e discriminação, como as que foram relatadas nesta matéria, são formas de agressão que podem ser chamadas de violências não-visíveis. Elas podem machucar tanto quanto a violência física. Os tribunais de justiça brasileiros já reconhecem esta violência não-visível, por isso existem as indenizações por danos morais. Devemos estar atentos a esse tipo de violência. O primeiro passo é identificá-la. Ela pode estar bem escondida nas atitudes mais sutis”, esclarece a advogada Cláudia de Paula, coordenadora de projeto do Programa de Direitos Humanos do Grupo de Apoio e Prevenção à Aids (Gapa) da Bahia. SV
* Nomes fictícios

Cuidado com a testagem obrigatória Ninguém pode ser obrigado a realizar o teste anti-HIV. A testagem só pode ser realizada com o consentimento das pessoas. Trabalhador não pode ser demitido É proibida a demissão pelo fato de o trabalhador ser soropositivo. Porém, vale lembrar que não existe nenhuma lei que garanta estabilidade no emprego para pessoas com HIV. Direito à vida e ao tratamento médico Nenhuma pessoa pode deixar de ser atendida por um profissional de saúde. O atendimento profissional a portadores do vírus HIV é um imperativo moral da profissão médica e nenhum médico, instituição pública ou privada podem recusá-lo. O seu exame é sigiloso O profissional de saúde não pode revelar fatos ou diagnósticos sobre o paciente a ninguém, exceto às autoridades públicas. Acesso aos medicamentos necessários Além dos medicamentos contra a Aids, o Sistema Único de Saúde garante o acesso a todos os remédios que são necessários para o seu tratamento. Assessoria de Patrícia Rios, advogada do Grupo Pela Vidda Niterói (RJ)

Fonte: Revista Saber Viver

Diretor da Unaids diz que o preconceito é uma das maiores barreiras à prevenção

Há dez anos, uma assembleia geral da ONU sobre Aids reuniu líderes mundiais e declarou a doença "uma emergência global". Agora, a partir do próximo dia 8, trinta chefes de estado e representantes de governo voltam a se reunir na ONU para avaliar as três décadas da epidemia. Nesta entrevista, o diretor do Programa de Aids, Michel Sidibé, afirma que o preconceito ainda é um dos maiores obstáculos à prevenção da doença.

O GLOBO: Já são três décadas da mais letal epidemia conhecida pela Humanidade, com um total de 60 milhões de pessoas atingidas. O que mudou nesses anos?
MICHEL SIDIBÉ: Há 30 anos, tratava-se de uma doença misteriosa, chamada de praga gay (ou câncer gay), as pessoas ficavam apavoradas. Hoje, conseguimos romper essa conspiração silenciosa, redistribuir oportunidades, baixar o preço das drogas do coquetel, forjar um novo pacto entre o sul e o norte e parcerias entre os países do sul. Para mim, a Aids ajudou a demonstrar que o movimento social pode mobilizar e produzir resultados.

O GLOBO: Quais os desafios imediatos?
MICHEL SIDIBÉ: Há 10 milhões de pessoas ainda sem tratamento no mundo. Há países que ainda negam acesso aos serviços (medicamentos e prevenção) a homens que fazem sexo com homens, prostitutas e viciados em drogas. Esse é um desafio imediato hoje. Por isso, pessoalmente, acho que a reunião deve focar nesses elementos para revolucionar a prevenção.

O GLOBO: O preconceito ainda é muito forte? Ainda é um problema sério na prevenção?
MICHEL SIDIBÉ: Para você ter uma ideia, em 116 países do mundo existe algum tipo de lei que criminaliza os profissionais do sexo. Em 79 países há leis homofóbicas ou que simplesmente não reconhecem a existência de homens que fazem sexo com homens. Confrontar o estigma e a discriminação é fundamental para uma resposta. A diferença é que hoje, ao contrário de apenas 5 anos atrás, esse assunto está na agenda.

O GLOBO: A epidemia seguiu cursos diferentes nos países desenvolvidos e nos em desenvolvimento. Isso era esperado? Os bons resultados foram alcançados apenas no mundo rico?
MICHEL SIDIBÉ: Nós não temos uma epidemia, mas múltiplas epidemias. E isso não é uma surpresa por causa das disparidades. Práticas globais propiciaram o crescimento da Aids. Quanto menos justiça, marginalização, educação e nutrição, mais Aids. A Aids mostra que o valor da vida não é o mesmo em diferentes partes do mundo. Numa parte, as pessoas não morrem mais da doença. Em outra parte, no entanto, há milhões esperando tratamento. Numa parte, bebês não nascem mais com Aids. Em outra, são 400 mil todos os anos. São dois lados da mesma moeda. Por isso é importante sim que as pessoas questionem a justiça social.

O GLOBO: A epidemia está mais controlada hoje?
MICHEL SIDIBÉ: Estamos quase revertendo a trajetória. Em 60 países o número de novas infecções está estabilizado ou sendo reduzido. No Brasil, a epidemia está estabilizada desde 2000 - o que mostra como avanços socioeconômicos e uma liderança forte reduzem o impacto da doença. Em 1996, quando o Brasil começou a distribuir remédios e preservativos, o país mudou o curso da epidemia. Naquela ocasião, Brasil e África do Sul tinham o mesmo nível de infecção. Hoje, o Brasil tem 0,6% e a África do Sul quase 20% de suas populações infectadas. Mesmo entre usuários de drogas, o Brasil conseguiu baixar de 16% para 5% a prevalência. Esses são exemplos de como a disponibilização de serviços têm um impacto importante.

Fonte: O Globo Online