Tuberculose não é coisa do passado

Após a Segunda Guerra Mundial, surgiram os primeiros medicamentos para tratamento, iniciando pela estreptomicina, até a rifampicina, no fim dos anos 60, e ainda hoje protagonista no tratamento da tuberculose. Apesar dos avanços nos últimos anos, com redução de 25% na incidência e 32% na mortalidade, o Brasil está entre os 22 países de maior carga de tuberculose no mundo, com 70 mil casos novos e cerca de quatro mil mortes anuais. Doença urbana, ligada a condições de vida, sua redução no país nas últimas décadas tem sido desigual. A redução anual, de cerca de 2,5%, é muito aquém da esperada.

Com a expectativa de erradicação nos próximos 50 anos, seria necessária uma queda de 6% ao ano. No mundo, três países do Brics — China, Índia e África do Sul — concentram 60% dos casos. Identificar o sintomático respiratório, definido como a pessoa com tosse há mais de três semanas, e tratar é o mais eficiente. O tratamento, recomendado mundialmente, é composto de uma associação de fármacos de comprovada eficácia, utilizada há mais de 30 anos. Há evidências de que sua efetividade, porém, depende não só da disponibilidade de bons medicamentos, mas de fatores como adequada organização de ações, recursos humanos qualificados e tratamento humanizado. Cinquenta anos após o lançamento da rifampicina, vivemos um momentum, com a descoberta de novas moléculas e estudos clínicos para testar eficácia e redução do tempo de tratamento. Há cerca de 20 novas moléculas em diversas fases de estudo e dois novos fármacos (bedaquilina e delamanide) recentemente aprovados por órgãos regulatórios internacionais para formas multirresistentes. Deverão estar disponíveis no Brasil no próximo biênio.

Foi no início dos anos 90, com a epidemia de Aids e a alta mor talidade na associação HIVtuberculose — a mais frequente e de maior morbidade e mortalidade —, que prosperaram ações visando à redução da doença no mundo. O Banco Mundial, pelo impacto econômico da mortalidade de jovens, e a Organização Mundial da Saúde denominaram a doença emergência mundial desde 1993. O Brasi l tem sido exemplo, desde a formulação de normas para diagnóstico e tratamento elaboradas em conjunto pelo Ministério da Saúde e a comunidade acadêmica, com participação da sociedade civil, sem conflito entre medicina pública e privada. Alguns fatos merecem registro: o pioneirismo dos esquemas de tratamento encurtados, de dois anos para seis meses, permitindo o fechamento de sanatórios e o tratamento ambulatorial nos anos 80; o reconhecimento de grupos vulneráveis, em que a incidência é centenas de vezes mais alta do que na população geral, como indígenas, presidiários, pessoas com HIV e população de rua; medicamentos formulados em comprimidos de dose fixa combinada, que reduz de nove para quatro comprimidos diários; aquisição de equipamentos e insumos para diagnóstico rápido molecular; criação de centros de referência para casos complexos; e um banco de dados on-line, de alcance nacional, para vigilância epidemiológica; além de iniciativas como a Frente Parlamentar contra a Tuberculose e o aumento de orçamento de US$ 15 milhões em 2002 para US$ 85 milhões em 2014. Tudo isso compõe o arcabouço de governo, profissionais da saúde e sociedade civil.

Nesse cenário teoricamente favorável, é inadmissível o paradoxo de morrerem por ano quatro mil brasileiros de uma doença diagnosticável, tratável, virtualmente curável e com tratamento gratuito — o que nos permite, tristes, concluir que não existe mau paciente, e sim serviço de saúde ineficiente.

Margareth Dalcolmo
Pesquisadora da Fiocruz; artigo publicado em O Globo

Cresce número de jovens homossexuais portadores de HIV

Dados divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério da Saúde mostram que houve um aumento, ainda que pequeno, no número de homens homossexuais com idades entre 15 e 24 anos no período 2000-2010.

Em contrapartida, a incidência do vírus HIV entre mulheres héteros da mesma faixa etária caiu substancialmente na última década. No ano 2000, eram 1.583. Dez anos depois, 756.

Neste ano, o governo vai adotar uma nova campanha contra o HIV que terá como principal alvo os homens do grupo HSH (homens que fazem sexo com homens) com idades entre 15 e 24 anos e as mulheres entre 13 e 29 anos.
Ao invés das formas clássicas de divulgação, serão utilizadas redes sociais, shows e programas populares de TV para divulgar formas de se evitar a doença.
A campanha terá início em 1º de dezembro e será encerrada no fim do Carnaval.


HOMENS PORTADORES DO HIV
Homossexuais com idade entre 15 e 24 anos
2010 - 514
2009 - 448
2008 - 473
2007 - 403
2006 - 321
2005 - 351
2004 - 335
2003 - 396
2002 - 378
2001 - 349
2000 - 321
Bissexuais com idade entre 15 e 24 anos
2010 - 154
2009 - 161
2008 - 160
2007 - 167
2006 - 149
2005 - 194
2004 - 171
2003 - 205
2002 - 190
2001 - 193
2000 - 208
Héteros com idade entre 15 e 24 anos
2010 - 411
2009 - 448
2008 - 420
2007 - 412
2006 - 409
2005 - 481
2004 - 491
2003 - 585
2002 - 539
2001 - 502
2000 - 483
MULHERES PORTADORAS DO HIV
2010 - 756
2009 - 897
2008 - 948
2007 - 1.020
2006 - 1.004
2005 - 1.160
2004 - 1.422
2003 - 1.594
2002 - 1.563
2001 - 1.573
2000 - 1.583

Fonte: Folha e Ministério da Saúde.

Seminário Direitos Humanos e HIV/AIDS

Estamos finalizando os preparativos para o Seminário que irá reunir pessoas vivendo com HIV/AIDS, organizações da sociedade civil, órgãos gestores, assistentes sociais, profissionais da saúde e outras áreas, estudantes, agentes de pastoral, Secretarias de Saúde dos municípios da região central e do estado para debater a promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV e AIDS
Foram alguns meses de muitos contatos, reuniões e momentos importantes onde firmamos parcerias importantes que há tempos a Pastoral da Aids de Santa Maria buscava.

Agradecemos desde já o empenho de muitas pessoas que foram se somando aos preparativos oportunizando que no próximo dia 28 de outubro possamos realizar um belo momento de reflexão, dando assim um passo importante na discussão dos Direitos das pessoas que vivem com o HIV.

A lista de agradecimentos e reconhecimento pelo apoio é grande, abaixo, todos os apoiadores do Seminário Regional: Direitos Humanos e HIV/Aids, desde já nosso muito obrigada!

Quem desejar participar, entre em contato, ainda temos vagas! Sejam desde já bem vindos, bem vindas!

Apoio financeiro:

Apoiadores com Assessoria, Divulgação, Hospedagem e com Pessoas que irão participar:

Casa Fonte Colombo – Porto Alegre

Secretaria da Saúde do RS

Drª Nêmora Barcellos - médica

Departamento de Infectologia – HUSM

UNIFRA - PRPGPE

Secretaria do Município de Educação - SMED

SEFAS - Hospital Casa de Saúde

Secretaria do Município da Saúde – Santa Maria

Casa 13 de Maio – CTA Municipal

Câmara Municipal de Vereadores - Gab. Verª Maria de Lourdes Castro

Núcleo de Práticas Jurídicas da FAPAS

 8ª Coordenadoria Regional de Educação - Setor Pedagógico

Secretaria do Município de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania

Fraternidade Ecumênica de Igrejas Cristãs - FEIC

Um agradecimento especial ao nosso Arcebispo D. Hélio Rubert que nos apoiou desde o início desta atividade e ao nosso assessor Pe. Celito Moro.

Aguardamos todos com alegria!

Andréia Silva

p/Equipe de Organização do Seminário.

Inscreva-se! Participe!

Direitos... direitos...

Após mais de vinte anos do início da epidemia de aids, a questão dos direitos das pessoas que vivem com HIV/aids ainda é pouco esclarecida. Inúmeras situações relatadas por essas pessoas questionam a existência de vários direitos, como, por exemplo, isenção de taxas em universidade, bolsas de estudo, isenção de impostos, como IPVA, IPI, IPTU, entre outros, e estabilidade no emprego. Para analisar essa questão, é importante verificar a causa de eventuais direitos.
A diversidade do ser humano, em seus vários aspectos e em suas características diferenciadoras (social, etária, étnica, financeira, sorológica etc.), demonstra que algumas dessas características são, às vezes, decorrentes de uma deficiência própria daquele grupo.
Um dos princípios que regem nossa sociedade é o da igualdade. Todos são iguais perante a lei, determina nossa Constituição Federal; porém, como tornar realidade este princípio em uma sociedade composta por indivíduos tão desiguais entre si, em suas várias características?
Lembremos que igualdade é tratar desigualmente as pessoas desiguais, na medida de sua desigualdade.
Tomemos como exemplo as pessoas pertencentes à terceira idade. Por serem mais frágeis, por não terem tanta resistência física e não poderem ficar muito tempo esperando para serem atendidas, têm prioridade no atendimento. A desigualdade (menor resistência física) é compensada pelo atendimento prioritário.
O mesmo raciocínio deve ser utilizado para as pessoas que vivem com HIV/aids. Nessa situação, a deficiência localizase na imunidade do indivíduo, apesar de nem todo portador do HIV apresentar essa deficiência imunológica decorrente da infecção. A desigualdade, nesse caso, apresenta-se quando seu sistema imunológico se torna impotente para combater os agentes externos que afetam sua saúde, debilitando-a. E é nessa situação que a característica diferenciadora daquela pessoa (deficiência imunológica) se torna importante, causando uma desigualdade que deve ser reequilibrada pela lei, concedendo-lhe os direitos pertinentes em razão daquela condição que a tornou desigual.
Portanto, ao questionarmos se uma pessoa que vive com HIV/aids tem ou não determinado direito, devemos verificar se tal direito tem relação com sua deficiência imunológica, ainda que de forma indireta, evitando conclusões desvinculadas da própria realidade, específica e restrita às conseqüências da deficiência imunológica decorrente da soropositividade.


Marcelo Brito Guimarães
Advogado em São Paulo, é consultor jurídico em HIV/aids.